Sem investimentos em infraestrutura, país jamais será competitivo – Uma infraestrutura eficiente é a espinha dorsal de qualquer sociedade e se constitui em um importante indicador da saúde socioeconômica nacional.
O FMI estima que, cada 1% do PIB investido em infraestrutura gera um crescimento de 1,5% a 2,6% do PIB em quatro anos – evidência clara do aumento de produtividade advindo destes investimentos. Em 2013, a consultoria McKinsey estimou que o Brasil, para chegar a um estoque de ativos de infraestrutura equivalente a 70% de seu PIB – média de outros países mais desenvolvidos, como Itália e Alemanha, mas ainda longe do Japão, com incríveis 179% – precisaria investir, nos 20 anos seguintes, 5,5% de seu PIB (ou R$330 bilhões).
Desde então, porém, essa taxa tem ficado em torno de 2,2% (ou R$130 bilhões), insuficiente até mesmo para cobrir a depreciação dos ativos existentes. Mas de onde sairia este adicional de R$200 bilhões? A OCDE estima que, dos US$106 trilhões disponíveis globalmente sob a forma de fundos soberanos e de pensão, apenas 1,6% estão direcionados para investimentos em infraestrutura.
Pesquisa realizada pelo Global Infrastructure Hub aponta que 69% dos gestores desses fundos desejam aumentar suas posições nesse segmento, com especial interesse nos mercados emergentes. É indispensável criar os mecanismos necessários para financiar estes projetos sem onerar demasiadamente o BNDES, cujo dinheiro fácil e barato do passado acabou fazendo com que péssimos projetos parecessem viáveis.
A discussão em torno do papel do BNDES no financiamento da infraestrutura é acalorada: os defensores da política de empréstimos subsidiados dizem que, sem o banco, não há dinheiro suficiente na praça para financiar novos projetos. Mesmo que fosse verdade, não há razão para os recursos serem subsidiados: há, de fato, um vício de origem. Ao calcular o preço-teto de um edital de concessão com base em uma taxa “patriótica” do banco, produz-se uma distorção – fazendo com que o custo real do serviço não seja pago pelo usuário, mas sim injustamente rateado por todos os pagadores de impostos.
Outrossim, não é verdadeira a afirmação de que não há dinheiro na praça. De fato, existia uma concorrência predatória por parte do BNDES, que oferecia recursos a TJLP, abaixo do custo de oportunidade (SELIC). Para piorar, estimulava a altíssima alavancagem dos projetos: até 90%. A dívida funciona como uma put-option: se o valor do negócio ficar abaixo do valor da dívida, o investidor abandona o projeto sem pagar o que deve; e como muitos projetos eram ruins, mascarados por juros subsidiados, isso aconteceu em diversas oportunidades. Acabar com juros subsidiados é imperativo, trazendo para os contratos de concessão uma remuneração compatível com os riscos envolvidos.
Fundos especializados em empréstimos de longo prazo financiarão os projetos, aliados à emissão de debêntures (desde que se crie um mercado que ofereça liquidez a estes papéis – assim como ocorre com os títulos do tesouro, com uma marcação a mercado). Finalmente, para a parcela do equity (capital próprio), pode-se criar um produto específico para a emissão de ações (IPO) em estágio pré-operacional, garantindo uma menor alavancagem. Imprescindível reforçar a importância de que o risco desses projetos seja isolado (um modelo de Project Finance), sejam de qualidade e possuam seguros de completion que garantam a conclusão da obra. Muito embora, estejamos ainda longe de chegar ao nível japonês, é possível sonhar em ser uma Espanha em 20 anos… mas precisamos começar agora.
Prof. da FGV Andriei José Beber, Dr. ([email protected]) | Prof. Diogo Mac Cord de Faria ([email protected])
