Retomada das concessões será difícil, mas essencial para crescimento do país
Sob a pressão de realizar ajustes macroeconômicos, em 2015, o Brasil passou a conviver mais intensamente com a dificuldade crônica em executar obras de infraestrutura essenciais para o bom funcionamento da economia e bem-estar da população. O gargalo fiscal imposto pelo ministro Joaquim Levy evidenciou a incapacidade do setor público brasileiro em tocar com recursos federais as obras de infraestrutura do país. A saída para destravar investimentos no setor e acelerar obras que o Estado não tem conseguido levar adiante com eficiência — principalmente na área de saneamento, ferrovias, portos e aeroportos — foi recorrer ao setor privado, revitalizando o programa federal de concessões em infraestrutura.
Hoje, exemplos de paralisia não faltam. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que de 491 contratos de saneamento assinados a partir de 2007 pelo Ministério das Cidades, 57,6% estavam com as obras paradas, atrasadas ou não iniciadas no final de 2012, totalizando investimentos previstos em R$ 8 bilhões. O começo deste ano também foi marcado por paralisações em obras rodoviárias, contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que acumulava dívidas de R$ 1,3 bi até o começo de março último.
Para analistas ouvidos pela revista Conjuntura Econômica de maio, editada pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre), a tarefa de voltar a dar atenção às concessões não será fácil, mas se apresenta como fundamental para retomada do crescimento brasileiro. Para Armando Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, professor no programa CEO FGV, faz todo sentido a decisão do governo em acelerar as concessões no setor que, segundo ele, ainda oscilam no país ao sabor das convicções políticas de quem está comandando o executivo, trazendo insegurança para o sucesso das ofertas. “Existe no Brasil uma enorme demanda por serviços de infraestrutura que se constitui num grande oportunidade de investimentos” ressalta. Como um dos gargalos, ele critica a interferência feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso às agências reguladoras — mantida, inclusive, nos governos Lula — que enfraqueceram essas instituições e os modelos de concessões.
Segundo Claudio Frischtak, presidente da Inter B. Consultoria Internacional, não há um prognóstico dos mais otimistas sobre o futuro das concessões em infraestrutura no Brasil, embora ele compartilhe da visão que as considera fundamentais para prover à população serviços com eficiência. “Não existe bala de prata para fazer deslanchar as concessões. Há uma superposição de fatores que vão, digamos, do macro para o microssetorial”, pondera, ao detalhar que no plano macro, considera fundamental o mínimo de estabilidade e de visibilidade, além do alinhamento dos preços com as condições de crescimento da economia. Já no plano micro, Frischtak enxerga ser necessário que a situação seja vista setor a setor.
Quer ler a reportagem completa? Confira a edição de maio da Conjuntura Econômica que estará disponível nas principais livrarias na segunda quinzena do mês.
Fonte: FGV Noticias
