Objetivos

Pretende-se dar ao aluno uma visão aprofundada dos principais temas de direito tributário, com vistas à resolução de problemas práticos e construção de teses jurídicas. A presença de disciplinas não usualmente associadas à formação jurídica, como Contabilidade, confere ao curso um enfoque interdisciplinar, voltado ao enfrentamento concreto de casos e problemas tributários, sob uma perspectiva mais eficiente e inovadora.

A quem se destina

Advogados, contadores, administradores de empresas e profissionais que, de uma forma geral, lidam ou visem lidar com o direito tributário e, por isso, necessitam de embasamento técnico nesta área com vistas à orientação de clientes e tomada de decisões.

Avaliação

A média para aprovação em cada disciplina é de 7 (escala de 0-10), sendo 30% equivalente a atividades realizadas ao longo das aulas (trabalhos, exercícios, participação, etc.) e 70% referente a nota obtida na prova final. A aprovação também depende da presença mínima em 75% das aulas.

Grade

Fundamentos do Direito Tributário I: A Constituição na prática dos tribunais (32 horas / aula)
Fundamentos do Direito Tributário II: O Código Tributário Nacional em debate (32 horas / aula)
Processo judicial tributário (32 horas / aula)
Processo administrativo tributário (32 horas / aula)
Tributação da Pessoa Jurídica I: IRPJ, CSLL e Super Simples (48 horas / aula)
Tributação da Pessoa Jurídica II: PIS, COFINS e outras contribuições (40 horas / aula)
Tributação sobre o consumo (40 horas / aula)
Tributação da Pessoa Física e Tributação do Comércio Exterior (32 horas / aula)
Temas Avançados do Direito Tributário (40 horas / aula)
Metodologia de Pesquisa (32 horas / aula)
Contabilidade Aplicada ao Direito (40 horas / aula)
Negociações Complexas (32 horas / aula)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)