IBE Conveniada FGV promoveu palestra sobre Direito Tributário

Qual a função da tributação e sua relevância? Sendo importante, então por que há tanta resistência?

 

“Sistema Tributário e Modelos de Tributação” foi o tema da palestra promovida pela IBE Conveniada FGV Campinas nesta terça-feira, 18 de novembro, com o especialista no assunto, Roberto Quiroga. O objetivo foi apresentar os diversos pontos de vista dos quais a Tributação deve ser analisada para que se compreenda melhor qual sua função na sociedade.

 

“Imposto gera briga, revolta e guerra. A tributação é encarada como um ato de força, de expropriação do estado sobre o patrimônio particular. Entretanto, reclamamos do tributo normativo, mas quando compramos um perfume caro ou um aparelho eletrônico moderno, não há tanta resistência ao imposto embutido. Então, por que alguns tributos geram atos de resistência e outros não?”, questionou Roberto Quiroga. “A resposta está em que ficamos bravos quando o estado tira o dinheiro, porque não há eficiência no gasto público”, declarou o especialista.

 

Segundo o especialista, se é verdade que há esse sentimento de resistência, por outro lado, percebe-se que depende sobre o que é a tributação. “A tributação invade a eficiência do estado. Só há estado, se houver tributos. É claro que tem outros meios, mas o maior orçamento do Estado vem dos tributos”, disse Quiroga.

 

O especialista defende que o estudo da tributação sob uma perspectiva apenas é anômalo, uma vez que não há como entender tudo analisando apenas uma perspectiva. “Em todo caso, é necessário estudar e entender o ramo de negócios do tributo em que quer se aperfeiçoar, pois não há como compreender como ele interfere, atua e funciona se não entender esse mercado”, completou.

 

Roberto Quiroga Mosquera é mestre e doutor em Direito Tributário. É professor do tema em algumas das mais conceituadas universidades do país. Membro do IFA (International Fiscal Association) e IBA (International Bar Association), possui atuação destacada no setor tributário, além de ser autor de vários livros com a temática, como: Direito Monetário e Tributação da Moeda; Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais, Renda  e Proventos de Qualquer Natureza; e O Imposto e o Conceito Constitucional.

 

Direito Tributário – IBE Conveniada FGV

O curso em Direito Tributário pretende dar ao aluno uma visão aprofundada dos principais temas do direito tributário, com vistas à resolução de problemas práticos e construção de teses jurídicas. A presença de disciplinas não usualmente associadas à formação jurídica, como Contabilidade, confere ao curso um enfoque interdisciplinar, voltado ao enfrentamento concreto de casos e problemas tributários, sob uma perspectiva mais eficiente e inovadora.

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Sobre a IBE Conveniada FGV

A Fundação Getulio Vargas, fundada em 1944, é reconhecida como a melhor escola para preparação de executivos do Brasil. A IBE Conveniada FGV começou em 1996 e atualmente forma a maior e mais completa rede de escolas de negócio FGV no interior paulista e uma das maiores do Brasil. A IBE Conveniada FGV já formou mais de 30 mil executivos e possui oito unidades, em Americana, Araras, Campinas, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Vinhedo e Rio Claro.

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