ESPECIALISTAS DISCUTEM A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
No Brasil, a carga tributária praticada é considerada a 14ª maior do mundo, segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com de 36,3% do PIB (Produto Interno Bruto), o que coloca o país à frente de Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão. O presidente da IBE Conveniada FGV, Heliomar Quaresma, resume a posição da maioria dos empresários brasileiros quando o assunto é impostos. “É preciso planejar para vencer os obstáculos impostos pela carga tributária no Brasil”, diz.
Em uma economia livre, altos impostos significam menos crescimento e desenvolvimento. Na prática, o pagamento de tributos diminui a disponibilidade de moeda no mercado e, consequentemente, o número de investimentos e transações, o que afeta diretamente a demanda e a oferta de produtos e serviços. Nesse cenário, as empresas buscam cada vez mais alternativas para vencer as barreiras com o objetivo de ampliar os ganhos econômicos e a principal forma apontada pelos especialistas é o Planejamento Tributário, o que tem chamado muito a atenção do governo.
Em 2014, a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas sob a argumentação de que elas estariam praticando um “planejamento tributário abusivo”. O governo montou uma verdadeira operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto em cerca de R$ 110 bilhões. Em julho de 2013, o coordenador de fiscalização da Receita Federal, Lágaro Jung Martins, chegou a declarar que as empresas “romperam o limiar do possível”. Agora, as transações classificadas como agressivas são passíveis de multas que giram em torno de R$500 mi.
Contudo, especialistas afirmam que, algumas operações, sempre de formas lícitas, são imprescindíveis para as companhias, tendo em vista que as empresas têm muitas perdas com as altas taxas de impostos praticadas no Brasil. “Hoje, mais do que nunca, as empresas se utilizam de alternativas tributárias porque a carga fiscal é muito alta. Nesse sentido, é necessário correr alguns riscos para manter-se equilibrado e rentável.”, aponta o professor da IBE Conveniada FGV e mestre em direito tributário, Plínio José Marafon,
Na mesma linha, o sócio fundador e conselheiro da ABCT e Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Alexandre Lopes Lacerda, defende que os riscos em planejamentos tributários são necessários, uma vez que a prática passa a ser uma estratégia de negócio frente à alta carga de tributos praticada no Brasil. “A atenção especial com os impostos é uma estratégia para cuidar do negócio. Se isso não acontece, a empresa paga mais por não investigar corretamente os tributos”, diz.
Foto: Presidente da IBE Conveniada FGV, Heliomar Quaresma.
Crédito: Divulgação.
Fonte: http://www.panoramadenegocios.com.br/2014/04/especialistas-discutem-alta-carga.html
