Economia subterrânea causa rombo de R$ 1 trilhão ao país – A economia subterrânea é a produção
de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar
impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis
e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas
aplicáveis a cada atividade.
Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017
e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia
Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
(ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE).
A informalidade no país movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a
R$ 1,077 trilhão. O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia
subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o
objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o
cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância
às normas aplicáveis a cada atividade.
O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização
dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em
2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se
agravou no ano passado.
“A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para
empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a
diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”,
afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.
Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar
em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um
país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar
conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.
De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do IBRE, o mercado informal
parou de crescer com o fim da recessão, mas isso não foi suficiente para inverter a
trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5%
para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na
formalização dos negócios no Brasil”, destaca.
Sobre o Índice de Economia Subterrânea
Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como
atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com IBRE, divulga
desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades
deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e
daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.
Fonte: FGV Notícias
