“Sistema Tributário e Modelos de Tributação” foi o tema da palestra promovida pela IBE Conveniada FGV Campinas com o especialista Roberto Quiroga. O objetivo foi apresentar os diversos pontos de vista dos quais a Tributação deve ser analisada para que se compreenda melhor qual sua função na sociedade.“Imposto gera briga, revolta e guerra. A tributação é encarada como um ato de força, de expropriação do estado sobre o patrimônio particular. Entretanto, reclamamos do tributo normativo, mas quando compramos um perfume caro ou um aparelho eletrônico moderno, não há tanta resistência ao imposto embutido. Então, por que alguns tributos geram atos de resistência e outros não?”, questionou Roberto Quiroga. “A resposta está em que ficamos bravos quando o estado tira o dinheiro, porque não há eficiência no gasto público”, declarou o especialista.

Ainda segundo Quiroga, se é verdade que há esse sentimento de resistência, por outro lado, percebe-se que depende sobre o que é a tributação. “A tributação invade a eficiência do estado. Só há estado, se houver tributos. É claro que tem outros meios, mas o maior orçamento do Estado vem dos tributos”, disse .

O especialista defende que o estudo da tributação sob uma perspectiva apenas é anômalo, uma vez que não há como entender tudo analisando apenas uma perspectiva. “Em todo caso, é necessário estudar e entender o ramo de negócios do tributo em que quer se aperfeiçoar, pois não há como compreender como ele interfere, atua e funciona se não entender esse mercado”, completou.

Sistema Tributário Perfeito:

O especialista acredita que  um sistema tributário eficiente deve contemplar 4 características distintas, mas complementares, sendo elas:

1 – Sistema Simples. O sistema tributário não pode ser complexo e deve facilitar a aplicação imediata, atingindo a raiz do problema. “No Brasil, o Governo Federal pensou em tributação sob o ponto de vista pragmático por uma razão simples: aqui não há distribuição de renda. 4% da população ganha acima de R$ 3.000,00, ou seja, a lei tributária tem que ser feita para os 94% da população. O sistema no Brasil não é simples, mas aconteceram muitas coisas nos últimos 15 anos que demonstraram que o país está mudando”, disse o especialista.

2 – Sistema Progressivo. O sistema defende o aumento da tributação na medida em que se aumenta a renda, operacionalizando por meio da utilização de alíquotas crescentes. “Quem ganha mais, paga mais. Parece justo, mas será que no Brasil dá certo? Isso porque a progressividade é desejável, mas a grande arrecadação vem de imposto sobre consumo. Antes, atribuía-se essa prática tributária aos países subdesenvolvidos, mas isso está mudando, pois perceberam que é muito mais prático tributar 0,5% sobre o produto de todos do que concentrar a tributação em parcela da população que pode resistir fortemente ao sistema”, ponderou o especialista.

3 – Sistema Neutro. Não pode haver diferença tributária entre os estados. “A desneutralidade causa um problema sério. Entretanto, não dá pra ser uniforme em um país grande e diversificado”, disse. Roberto defende que a prática das isenções fiscais devem ser mecanismos de equilíbrio, mas não de concorrência.

4 – Sistema Justo. Há grande polêmica entre os especialistas de como medir justiça em tributação. “O que é justo em tributação? Como mensurar justiça em carga tributária? Especialistas defendem que, quanto mais tributo tiver num sistema onde quem paga é quem provoca custo no Estado, mais justo ele vai ser”, completou Quiroga.

De acordo com Roberto Quiroga, são três as funções realizadas pelo Estado que diminuem a resistência aos tributos:

1 – Função Alocativa. Aqui, aloca-se em bens públicos fundamentais.

2 – Distribuição de Renda. Incentivos assistencialistas ou outros tipos de incentivos com funções distributivas.

3 – Função Estabilizadora. A população resiste menos na medida em que é realizada política fiscal mais equilibrada.

Direito Tributário – IBE Conveniada FGV

O curso em Direito Tributário pretende dar ao aluno uma visão aprofundada dos principais temas do direito tributário, com vistas à resolução de problemas práticos e construção de teses jurídicas. A presença de disciplinas não usualmente associadas à formação jurídica, como Contabilidade, confere ao curso um enfoque interdisciplinar, voltado ao enfrentamento concreto de casos e problemas tributários, sob uma perspectiva mais eficiente e inovadora.

Sobre a IBE Conveniada FGV

A Fundação Getulio Vargas, fundada em 1944, é reconhecida como a melhor escola para preparação de executivos do Brasil. A IBE Conveniada FGV começou em 1996 e atualmente forma a maior e mais completa rede de escolas de negócio FGV no interior paulista e uma das maiores do Brasil. A IBE Conveniada FGV já formou mais de 30 mil executivos e possui oito unidades, em Americana, Araras, Campinas, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Vinhedo e Rio Claro.

Fonte: http://www.rac.com.br/_conteudo/2013/11/especiais/educacao/127742-a-tributacao-invade-a-eficiencia-do-estado-diz-especialista.html